A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) esteve na Câmara dos Deputados em audiência pública que debateu a proliferação na internet de grupos que incentivam crianças e adolescentes a práticas nocivas, como jogos de asfixia e até mesmo suicídio. O debate, provido pela Comissão de Educação na última terça-feira (6), teve como objetivo subsidiar a avaliação dos parlamentares sobre Projeto de Lei 7.170/2017, que altera o marco civil da internet para combater à incitação à pratica de trote ou conduta perniciosa na internet.

Representante da SBP na audiência, dra. Evelyn Eisenstein, do Departamento Científico de Adolescência, destacou que atualmente 79% dos adolescentes brasileiros estão nas redes sociais, 11% já usaram formas de se machucarem, enquanto, 6% experimentaram formas de cometer suicídio. “É uma porcentagem alta quando constatado que existem aproximadamente 35 milhões de adolescentes no país”, destacou.

Segundo a pediatra, os pais precisam estar atentos aos sinais que os filhos emitem quando estão depressivos. Irritabilidade excessiva, choro, falta de apetite, falta de sono, isolamento dos amigos e da família, alteração de humor e queda do rendimento escolar são alguns deles.

Para a dra. Evelyn, monitorar o uso da internet em casa e impor limites são medidas que podem ajudar, mas a escola e poder público também têm responsabilidade no cuidados com essa população. “Os pais precisam estar alertas para a dependência digital. Ao médico cabe encaminhar este adolescente para um tratamento adequado. E ao poder público cabe investir em promoção da saúde e educação”, afirmou.

O presidente do Instituto Dimicuida defendeu que os vídeos disponíveis hoje nas redes que incentivam os jovens a jogos perigosos como o de asfixia sejam retirados do ar havia 500 vídeos na rede mundial de computadores em 2010; neste ano, já foram contados cerca 14,3 mil. A sugestão foi bem recebida pelos presentes.

Caio César Carvalho Lima, do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação, sugeriu que o Marco Civil da internet (Lei 12.965/14) seja alterado de modo a deixar clara a responsabilidade dos provedores em caso de conteúdo que incite práticas de risco ao usuário. “Não se trata de censura, mas de responsabilizar quem dissemina esses conteúdos”, disse.
Já o advogado Rony Vainzof, coordenador da especialização em direito eletrônico da Escola Paulista de Direito, indicou como alternativa uma proposta do Estatuto da criança e do Adolescente para inserir a responsabilização civil dos pais de jovens envolvidos com a produção de conteúdos inadequados.

Na opinião da pediatra, mais importante do que mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente, é fazer cumprí-lo, assim como é preciso que outras leis que já existem sejam respeitadas. “O artigo 227 da Constituição fala do direito à proteção da criança e do adolescente que deve ter absoluta prioridade. Fico preocupada quando querem mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente porque o importante é implementar o que já existe”, enfatizou.

Recentemente, o jogo conhecido por “Baleia Azul” – que propõe 50 desafios aos adolescentes, entre eles o suicídio – chamou a atenção de pais e especialistas em crianças e adolescentes para os perigos da exposição inadequada à web. O projeto de lei, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB/TO), propõe como uma das alternativas para combater estas práticas a responsabilização dos provedores de internet. A proposta surgiu depois que a deputada foi procurada pelo presidente do Instituto Dimicuida, Demétrio Jereissati, que criou a instituição após perder o filho de 16 anos em um jogo de asfixia pela internet.

Fonte: SBP